Por Juzy Carla Andrade
Cerca de duas mil pessoas participaram, neste domingo (14), de uma manifestação no Centro de Manaus contra a proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e contra o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, que pode reduzir as penas de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A estimativa de público é dos organizadores.
O ato ocorreu na faixa liberada da avenida Getúlio Vargas e reuniu entidades sindicais, movimentos estudantis, organizações sociais, partidos políticos e representantes de povos indígenas, em mobilização alinhada a protestos realizados em outras capitais do país.
A passeata contou com a presença de organizações como SINTEAM, Asprom Sindical, UNE, União da Juventude Socialista (UJS), Levante Popular da Juventude, Coletivo Para Todos, Movimento de Mulheres Olga Benário, União Brasileira de Mulheres, além de partidos como PT, PCdoB, PSOL e PSTU.
Pressão sobre o Senado e defesa da democracia
De acordo com o professor Lambert Melo, representante da Asprom Sindical, a manifestação teve como principal objetivo pressionar os senadores, especialmente os do Amazonas e aqueles que disputam reeleição, a se posicionarem contra o projeto. Segundo ele, a redução das penas pode estimular novos ataques à democracia.
Os manifestantes defendem punições severas para os envolvidos, visando evitar novos ataques ao regime democrático”, afirmou Lambert Melo, informando a estimativa de cerca de 2 mil manifestantes no ato.
Juventude e mobilização social
A vice-presidente da UNE Amazonas, Letícia Veras, destacou o papel da juventude na organização do ato e ressaltou a importância da mobilização popular.
“O objetivo é conscientizar trabalhadores e estudantes sobre decisões políticas que afetam a democracia. É nas ruas que a gente constrói uma democracia mais justa”, afirmou.
Para a dirigente estudantil, a manifestação foi bem-sucedida tanto pela adesão do público quanto pela repercussão social e política. Segundo ela, a presença popular é fundamental para a defesa dos direitos e das instituições democráticas.
Críticas ao projeto aprovado na Câmara
O vereador Zé Ricardo (PT) avaliou que o protesto expressa a indignação da sociedade diante da aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados. “Não dá para aceitar a redução de penas para quem atentou contra a democracia. Esperamos que o Senado possa corrigir esse erro e não aceite a impunidade”, declarou.
Povos indígenas também se manifestam
A manifestação também contou com a participação de organizações indígenas que protestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição do Marco Temporal, aprovada pelo Senado no último dia 9. Agatha Coimbra, representante do Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (FOREEIA), afirmou que a medida representa uma grave ameaça aos povos originários. “A aprovação do marco temporal pode paralisar a luta de muitos povos indígenas e representa uma das maiores injustiças contra o nosso povo”, lamentou.
Entenda o PL da Dosimetria
O Projeto de Lei nº 2.162/2023, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10), com 291 votos favoráveis e 148 contrários. Cinco parlamentares do Amazonas votaram a favor da proposta: Adail Pinheiro (Republicanos), Amon Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL), Fausto Júnior (União) e Pauderney Avelino (União). Atila Lins (PSD) e Silas Câmara (Republicanos) não participaram da votação, enquanto Sidney Leite (PSD) se absteve.
O texto altera a forma de cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, estabelecendo que, em vez da soma das punições por crimes distintos, seja aplicada apenas a pena mais grave, ajustada conforme as circunstâncias do caso. Na prática, a mudança pode reduzir condenações já aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, inclusive alcançando o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Após a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise do Senado Federal, sob relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).
Foto: AmazonJus
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