Comissão de Segurança Pública da CMM realizará audiência para discutir a expansão das facções criminosas em Manaus
A Comissão de Segurança Pública Municipal da Câmara Municipal de Manaus realizará no dia 12/12/2025, no auditório da Fametro, Audiência Pública com o tema “A Rota do Crime: Manaus e a Expansão das Facções Criminosas”, que reunirá algumas das maiores referências da Segurança Pública nacional para discutir os impactos da expansão das organizações criminosas na Região Norte, com foco especial em Manaus, e propor medidas integradas de enfrentamento.
O evento é promovido pelo Vereador Coronel Rosses, presidente da Comissão de Segurança Pública Municipal, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Manaus em promover debates qualificados e estratégicos para o enfrentamento ao crime organizado e a proteção da população manauara. Mais informações sobre o evento pelo endereço eletrônico: ver.coronelrosses@cmm.am.gov.br
ESMAN abre inscrições para curso sobre hermenêutica
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas-Esmam abriu inscrições para o curso “Hermenêutica em Ronald Dworkin”, que ocorrerá no período de 1º a 14 de dezembro de 2025, no formato online e com carga horária de 16h/aula. O curso, voltado para servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas, terá como objeto não apenas um estudo teórico, mas uma reflexão prática essencial para a qualificação da aplicação e do entendimento do Direito. Para se inscrever, acesse o site da Esmam: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/
Escola da Defensoria oferece curso
A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (ESUDPAM) realizará no dia 12 de dezembro o curso “Estratégias recursais na atuação defensorial”, ministrado pelo defensor público geral do Amazonas e professor titular do Programa de Pós-Gradução em direito da Ufam, Rafael Barbosa. O curso será realizado de forma presencial, às 08h30, no auditório da Defensoria Pública do Amazonas, localizado na Av. André Araújo, 679 – Aleixo. Inscrições no endereço eletrônico da ESUDPAM: https://escolasuperior.defensoria.am.def.br/cursos/ .
Direito Constitucional é tema de curso EAD do Senado
O Instituto Legislativo Brasileiro do Senado Federal (ILB/SF) está com inscrições abertas para o curso de Introdução ao Direito Constitucional, na modalidade de ensino a distância (EAD), o curso, com carga horária de 40 horas, tem como objetivo apresentar os diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos constitucionais.
Figueiredo terá curso sobre planejamento das contratações públicas
Nos dias 01 e 02 de dezembro, a Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE/AM realizará, de 13h às 17h, no Auditório do SISPREV, em Presidente Figueiredo/AM. o curso “Planejamento das contratações públicas – Lei 14.133/2021”, tendo como público alvo órgãos jurisdicionados e a sociedade civil. Ministrado pelo auditor técnico do TCE/AM, Vinicius Dantas, o evento terá carga horária de 8 horas. Inscrições no site da ECP (https://ecpvirtual.tce.am.gov.br).
Violência política de gênero é tema de Webnar da Comissão da Mulher Advogada
A Comissão Permanente da Mulher Advogada da OAB-AM, em parceria com a Comissão Nacional da Mulher Advogada, promoverá hoje (28), às 16h, através da plataforma Zoom, um Webinar especial dedicado ao debate sobre violência política de gênero e os desafios enfrentados por mulheres em espaços de poder. O evento, que estará disponível no Canal da OAB/Amazonas no YouTube no dia 29 de Novembro, tem como objetivo fortalecer a participação feminina e ampliar a conscientização sobre esse tipo de violência que ainda atinge tantas lideranças, promovendo diálogo, proteção e avanço contínuo dos direitos das mulheres.
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