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Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas toma posse para o biênio 2026-2027 

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Foram empossados os oito membros eleitos do colegiado, que representam as quatro Classes da carreira

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (21), a solenidade de posse da nova composição do Conselho Superior da instituição, eleita para o biênio 2026-2027. O evento foi realizado na sede administrativa, no bairro Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, e foi presidida pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa. 

O Conselho Superior é órgão máximo de deliberação interna da Defensoria Pública, responsável por decisões administrativas, disciplinares, promoções, remoções e diretrizes institucionais. 

Como presidente do colegiado, Rafael Barbosa deu posse aos oito integrantes eleitos: Manuela Cantanhede Veiga Antunes e Péricles Duarte de Souza Junior, representantes da 1ª Classe; Danilo Germano Ribeiro Penha e Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, da 2ª Classe; Murilo Rodrigues Breda e Thiago Torres Cordeiro, da 3ª Classe; e Daniele dos Santos Fernandes e Emily Bianca Ferreira dos Santos, da 4ª Classe. 

“Hoje é um dia especial, em que a nova composição do nosso Conselho Superior toma posse. É um momento simbólico”, destacou Barbosa. 

Conforme o Defensor Geral, o Conselho Superior, além de normatizar os procedimentos dentro da Defensoria Pública, “também fiscaliza, não só a atuação da Administração, mas a própria assistência jurídica prestada na capital no interior”. Rafael Barbosa explicou que o conselho também tem como missão direcionar a Defensoria ao futuro. “Dizer como ela deve se comportar internamente e externamente”, observou. 

Um dos conselheiros mais votados, o defensor Danilo Germano agradeceu aos votos que recebeu dos colegas e ressaltou a importância do conselho ao estabelecer as diretrizes normativas que vão nortear o trabalho da Defensoria Pública. “As decisões aqui tomadas, as discussões aqui estabelecidas são muito importantes e que refletem tanto na instituição como nos nossos assistidos também”, disse. 

Eleita para o conselho pela primeira vez, a defensora pública Daniele Fernandes disse que é gratificante representar os colegas do interior. ”Nos interiores, cada um com sua peculiaridade, nós temos algumas demandas diferenciadas da capital e representar o interior no conselho é um motivo de muita alegria para mim. Espero que eu possa suprir todos os votos de confiança que me foram dados pelos colegas”, declarou a defensora, que atualmente atua em Lábrea. 

Sobre o Conselho

O Conselho Superior é composto pelo Defensor Público Geral, pelos Subdefensores Públicos Gerais e pelo Corregedor Geral, como membros natos, e por mais oito defensores eleitos, sendo, no mínimo, dois de cada Classe da carreira, pelos membros da instituição por voto direto, plurinominal, obrigatório e secreto de todos os defensores públicos. O presidente da Adepam tem assento e voz nas reuniões do colegiado, mas não vota nas deliberações.  

A eleição que escolheu a nova composição aconteceu em 14 de novembro de 2025, ocasião em que também foi realizada a eleição da lista tríplice para a Defensoria Pública Geral. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da DPE-AM

Fotos: Lucas Silva/DPE-AM

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Autoria
Redação AmazonJus

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