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Entre o mercado e a moralidade: Projeto do Amazonas é apresentado na COP 30 com proposta de justiça climática e renda verde

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Produção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia: Ciência, Tecnologia e Trabalho Verde na Implementação de Políticas Públicas Comunitárias

O projeto “Entre o Mercado e a Moralidade” propõe um modelo sustentável de proteção ambiental ao longo da BR-319, transformando comunidades ribeirinhas, tradicionais e indígenas em agentes ambientais ativos. A iniciativa, custeada pela própria pesquisadora ao longo de cinco anos e idealizada em conjunto com outros autores, articula ciência, tecnologia e saberes locais para implementar mecanismos de créditos de carbono como instrumentos de justiça climática, inclusão social e geração de renda verde.

O trabalho de pesquisa “Entre o Mercado e a Moralidade: Mecanismos de Créditos de Carbono em Comunidades Tradicionais e Ribeirinhas no Amazonas através de Ferramentas da Indústria 5.0” foi apresentado na COP 30, em Belém do Pará, como proposta de justiça climática e geração de renda verde. Trata-se de um projeto de pesquisa custeado integralmente pela própria pesquisadora ao longo de cinco anos, idealizado em conjunto com outros autores que reconhecem sua natureza inovadora e transformadora.

A iniciativa, que busca investimentos voltados ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, abrange os 62 municípios do Estado do Amazonas, mas tem início estratégico nos municípios de Careiro da Várzea e Careiro Castanho, justamente pelo foco nas áreas de conservação e preservação ambiental ao longo da BR-319. O projeto propõe uma transformação profunda: tornar ribeirinhos, comunidades tradicionais e povos indígenas em agentes ambientais ativos, responsáveis pela fiscalização e proteção das Unidades de Conservação.

O projeto apresentado na COP 30 cria os chamados portais de segurança ambiental, que aliam tecnologia, justiça climática e geração de renda por meio de créditos de carbono. A proposta visa melhorar significativamente a qualidade de vida desses trabalhadores, ao mesmo tempo em que fortalece a proteção da floresta. A estratégia inclui capacitação, monitoramento e uso de ferramentas da Indústria 5.0 para multiplicar o número de agentes ambientais, promovendo um ciclo virtuoso de produção, cuidado e regeneração. Além disso, o projeto abre caminho para discutir a viabilidade da abertura da BR-319 sob critérios rigorosos de sustentabilidade e preservação. Com registro formal e em fase de construção, a iniciativa busca parceiros e investidores comprometidos com soluções climáticas de impacto social profundo, em que a floresta é protegida por quem vive dela e com ela.

O projeto propõe ainda um modelo de gestão ambiental comunitária no Amazonas, com foco na aplicação dos créditos de carbono como instrumento de justiça climática, inclusão social e geração de renda verde. A iniciativa parte da pesquisa universitária e busca transformar comunidades ribeirinhas e tradicionais em protagonistas da conservação, substituindo a lógica assistencialista por capacitação técnica, valorização territorial e governança transparente.

O projeto já despertou interesse internacional, incluindo do Embaixador da COP 30, e busca atrair recursos para o Estado por meio de parcerias com universidades, órgãos ambientais e empresas comprometidas com a compensação de carbono.

Diferenciais do modelo amazônico : a) Início em Careiro da Várzea e Careiro Castanho, com mapeamento territorial e humano via software próprio; b) Formação de agentes ambientais locais, com foco em jovens e lideranças comunitárias; c) Diagnóstico técnico das áreas de conservação e potencial de sequestro de carbono; d) Desenvolvimento de tecnologias acessíveis para monitoramento e validação das ações; e) Mediação sociocultural com respeito aos saberes tradicionais e protocolos éticos; e) Estrutura jurídica transparente, com contratos justos e repartição de benefícios; f) Integração sistêmica: planejamento territorial, licenciamento, educação ambiental, resíduos, saneamento, biodiversidade e clima.

O projeto propõe uma abordagem abrangente e sistêmica, especialmente relevante diante da ausência de certas estruturas no estado do Acre. A iniciativa articula áreas essenciais como: a) Planejamento territorial; b) Licenciamento e fiscalização ambiental; c) Educação ambiental; d) Gestão de resíduos sólidos; e) Saneamento básico; e) Biodiversidade; f) Mudanças climáticas.

Destaca-se pela organização institucional, com potencial para envolver conselhos deliberativos, comitês técnicos e sistemas digitais de gestão, promovendo eficiência, transparência e participação social.

Justiça Climática e Renda Verde como fonte da pesquisa: O conceito de justiça climática parte da premissa de que os impactos das mudanças climáticas não são distribuídos de forma igualitária. Povos da floresta, que historicamente menos contribuem para a emissão de gases de efeito estufa, são os que mais sofrem com seus efeitos. O projeto busca corrigir essa desigualdade ao propor que comunidades amazônicas sejam remuneradas por sua atuação direta na proteção ambiental, por meio da geração de créditos de carbono e da criação de uma renda verde.

Os Impacto Internacional e Perspectivas: A iniciativa já despertou interesse internacional e busca atrair recursos por meio de parcerias com universidades, órgãos ambientais e empresas comprometidas com a compensação de carbono. O projeto se insere em um movimento global que reconhece a necessidade de soluções climáticas com impacto social profundo. Ao propor que a floresta seja protegida por quem vive dela e com ela, o projeto reafirma a centralidade das comunidades amazônicas na luta contra a crise climática. Mais do que uma proposta técnica, trata-se de um projeto político e ético, que coloca a moralidade como contraponto às pressões do mercado.

A Gestão Aberta e Participativa, aberta como regra do projeto: O projeto foi pensado com uma gestão aberta e participativa, em que a União, o Estado e os Municípios, dentro de suas competências e atribuições, são chamados para serem parceiros na execução das ações. Entre as possibilidades previstas, destaca-se o auferimento de créditos de carbono em terras griladas e degradadas, mediante processos de reflorestamento em parceria com as comunidades locais.

Essa estratégia traz lucratividade como ponto de apoio para o aparelhamento dos órgãos ambientais, que necessitam de tecnologia de ponta, e para a formação dos agentes ambientais verdes, capacitados para explorar o crédito e fiscalizar os portais de segurança com as tecnologias da Indústria 5.0.

O mais importante é que todo esse trabalho poderá ter acompanhamento em tempo real pelos investidores que estarão financiando a iniciativa. Foram previstos setores específicos para todos os órgãos envolvidos, permitindo que acompanhem, fiscalizem e atuem também como apoiadores intelectuais do projeto. Entre eles, promotores de justiça, pesquisadores, juízes capacitados para mediações, órgãos ambientais como a Funai e outros, que estarão próximos de todas as tratativas da pesquisa e da execução, conduzidas pela Universidade do Estado do Amazonas em parceria com outras instituições.

PESQUISASDORES -CO-AUTORES

  1. Dr. Daniel Nascimento Silva – IPHAN;
  2.  Dr. Flávio Humberto Pascarelli – ESMAM
  3. Dr. Denison Melo de Aguiar – UEA

PESQUISADORES PARCEIROS DO PROJETO

  • Dra. Glaucia Ribeiro – UEA- PPGDA – Coordenadora 
  • Dr. Alcian Souza – UEA-Tecnologia e Inovação-LAWin/UEA
  • Dra. Dorinethe dos Santos Bentes – UFAM
  • Msc. Neibe da Silva Araujo Junior – UFAM- MSC – Relações Internacionais

* Este é um texto opinativo e não reflete, necessariamente, a opinião do AmazonJus. Nossos articulistas têm liberdade de estilo e exposição de ideias.

Imagem: IA

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Autoria
Adriana Almeida Lima

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2022), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2015), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (2003), Especialista em Direito pela Faculdade São José - Timon, Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins (2003). Assessoria jurídica na Assembleia Legislativa do Amazonas – ALEAM-2018-2025, Avaliadora Revista Nova Hileia: Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia (PPGDA - UEA) (ISSN: 2525-4537), Avaliadora da Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA. Professora e advogada do núcleo de prática jurídica da Universidade do Estado do Amazonas – UEA; Professora do Instituto Metropolitano de Ensino e professora de pós-graduação área ambiental do Instituto Metropolitano de Ensino. Avaliadora da Banca Examinadora da Prova Oral do Concurso de Provimento de Vagas de Promotor de Justiça Substituto do Estado do Amazonas - 2023.Vice-Presidente da Subcomissão de Mediação da OAB/AM 2025/2027. Membro do Grupo de Pesquisa - Linha 02 do Edital 01/2025 -ESMAN- Escola Superior da Magistratura - Função - Pesquisadora do Tribunal de Justiça do Amazonas- 2025. Membro da Clínica de Direitos Humanos e Direito Ambiental; Membro: Do Núcleo Editorial Do Mestrado Em Direito Ambiental (NEDAM/UEA); Membro da Clínica De Mecanismos De Soluções De Conflitos - MARBIC-UEA (SISPROJ 64261); Autora do Livro: Implantação De Câmara De Mediação Socioambiental No IPAAM: Estratégias E Gestão. 1. Ed. Rio De Janeiro: Lumen Juris, 2023. V. 1. 276

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