O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julga nesta terça-feira (16/12) as contas da Prefeitura de Manaus do exercício de 2024. A sessão será conduzida pela presidente do TCE, Yara Amazônia Lins, e terá como relator das contas o conselheiro Júlio Pinheiro.
O julgamento contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM. Depois da apresentação do relatório, os membros do Tribunal votam o parecer prévio das contas, documento técnico que será enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que fará o julgamento político das contas de David Almeida.
Ao fim da sessão especial, os conselheiros devem apreciar os 207 processos da 39ª Sessão Ordinária em pauta, sendo 43 da pauta de adiados e 164 da pauta ordinária.
Entre os processos que irão compor a pauta de adiados estarão 25 recursos, três embargos de declaração; sete representações; cinco prestações de contas anuais, três fiscalizações de atos de gestão e quatro tomadas de contas especiais, sendo duas consultas.
A pauta do dia terá 58 recursos, 31 prestações de contas anuais; 41 representações; onze embargos de declaração; três fiscalizações de atos de gestão; quatro tomadas de contas; quatro denúncias; quatro auditorias e cinco cobranças executivas.
Fonte: Texto e foto da assessoria doTCE-AM
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