A ação nacional ocorre de 9 a 13/3, no mês dedicado à mulher, e busca dar visibilidade às demandas de mulheres no mundo do trabalho. Processos podem ser incluídos até dia 20/2.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza, entre os dias 9 e 13 de março, pauta temática por meio da escuta qualificada envolvendo reclamantes mulheres. O “Elas em Pauta” ocupa lugar de destaque no calendário da Justiça do Trabalho, não apenas como uma pauta especial de audiências, mas como uma política pública de conciliação comprometida com a promoção da igualdade de gênero, e da valorização da mulher trabalhadora, em alinhamento com a missão institucional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
No âmbito do TRT-11, a ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). As audiências acontecerão nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) de 1º e 2º graus em Manaus e no Cejusc-JT de 1º grau em Boa Vista.
Quais processos podem participar?
Podem ser incluídos na pauta especial os processos em que a parte reclamante seja mulher, em qualquer fase processual, inclusive de processos em grau de recurso no TRT-11 e no TST. Para participar, basta manifestar interesse na conciliação.
Como solicitar a inclusão do processo?
As trabalhadoras ou seus suas advogados podem solicitar a inclusão do processo, até o dia 20 de fevereiro, por meio do formulário eletrônico disponível no portal da Conciliação do TRT-11 .
A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau do TRT-11, reforça a importância da ação para fortalecer a cultura da conciliação, além de promover e conscientizar sobre os direitos trabalhistas das mulheres, especialmente no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.
“Cada acordo firmado fortalece a cidadania e amplia a confiança da sociedade no Poder Judiciário. Além disso, o trabalho do Centro de Conciliação contribui para reduzir o tempo de tramitação dos processos”.
Números de 2025
Na edição do Elas em Pauta em 2025, realizada entre 10 e 14 de março no TRT-11, foram realizadas 218 audiências, homologados 88 acordos e liberados R$ 10,2 milhões em valores conciliados. O projeto também resultou na arrecadação de R$ 71,2 mil ao INSS, R$ 86,4 mil de imposto de renda e R$ 317 mil em custas processuais.
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Serviço: Elas em Pauta
Data: 9 a 13 de março
Local: Justiça do Trabalho da 11a Região (AM/RR)
Inscrição de processos: até o dia 20/2 https://portal.trt11.jus.br/index.php/eventos-conciliacao/11073-elas-em-pauta
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social TRT/11
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